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Botafogo / Flamengo

Imbróglio judicial entre Flamengo, Arão e Botafogo deve ter fim neste ano; entenda

Imbróglio judicial entre Flamengo, Arão e Botafogo deve ter fim neste ano; entenda

O caso ganhou as manchetes e estremeceu a relação entre Flamengo e Botafogo. Desde o fim de 2015, quando William Arão trocou General Severiano pela Gávea, a agenda estre os rivais foi recheada de polêmicas e acusações. Embora sumido do noticiário, o imbróglio judicial segue em tramitando em Brasília e a expectativa é que tenha seu capítulo final ainda neste ano.

O capítulo final

Após decisões desfavoráveis em primeira e segunda instância no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), o Botafogo levou o caso a Brasília. Embora o TRT tenha negado o pedido de envio, o Alvinegro entrou com agravo de instrumento para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os autos do processo foram recebidos para apreciação do no fim de agosto.

Em setembro, o ministro Alexandre Luiz Ramos foi sorteado como relator e já está com o processo em seu gabinete. Ele vai redigir seu voto para ser analisado por outros ministros antes da decisão final, em última instância trabalhista. Primeiro será julgado o agravo. Caso julgue procedente, o TST julgará o mérito na semana seguinte. A expectativa é que o julgamento aconteça antes de 19 de dezembro, quando o tribunal entra em recesso.





O contrato de Arão com o Botafogo, assinado em janeiro de 2015, previa renovação automática por mais um ano, em caso de depósito de R$ 400 mil. Nesse caso, a multa do jogador passaria a valer R$ 20 milhões, com os direitos econômicos sendo divididos entre clube (70%) e jogador (30%).

Em novembro daquele ano, o Alvinegro chegou a depositar duas vezes o valor para acionar o dispositivo de renovação automática, mas ambos foram devolvidos pelo volante, que já desejava se transferir para o Flamengo.

A Justiça tornou sem efeito a cláusula por entender que o contrato feria a nova resolução da Fifa, que proibia investidores de terem direitos econômicos de atletas. Agora, o Botafogo se apega a uma nova determinação da Fifa para reverter as decisões em instâncias inferiores.

O clube defende que, em julho, a entidade estabeleceu que o atleta não pode ser considerado terceiro nos casos de direitos econômicos. Segundo o departamento jurídico do alvinegro, a Fifa até então não havia deixado clara a questão.

– Nossa expectativa é de que finalmente nossas alegações sejam apreciadas com a devida atenção. Principalmente agora que a Fifa estabeleceu que jogador não é considerado terceiro na questão que envolve direitos econômicos – analisou o vice jurídico do Botafogo, Domingos Fleury.

– Quando a Fifa baixou a norma (2015), ela não esclareceu se os atletas poderiam ou não ser tratados como terceiros. Portanto nada impedia que ele ficasse com os 30% pactuados com o Botafogo. A expectativa é que a gente consiga reverter essa decisão – completou o dirigente.

Defesa de Arão se mostra tranquila

Procurado pela reportagem do GloboEsporte.com, a defesa de William Arão não demonstrou preocupação com o fato.

– Não muda absolutamente nada. Foi uma decisão em um caso isolado, em que a fundamentação da decisão sequer foi apresentada. Pura especulação – disse Bichara Neto, advogado de William Arão.

Fonte: Globo Esporte

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